| Projeto: |
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PL 569 06/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-569/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0569-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0569-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.727 de 16/10/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva / Rodrigo Goulart |
| Ementa: |
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DENOMINA PASSARELA DAMIÃO GARCIA A PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES SOBRE A AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, TENDO NAS EXTREMIDADES AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JOAPITANGA E RUA SALIM JORGE ID, DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DAMIAO GARCIA ( PASSARELA ) / DENOMINACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / JOAPITANGA ( RUA ) / JOSE PINHEIRO BORGES ( AVENIDA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PASSAGEM DE PEDESTRE / PASSARELA / RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) / SALIM JORGE ID ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0767-2017
ver documento Conj1060-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/12/2016 | Encaminhado em 07/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/12/2016 | Encaminhado em 16/12/2016 | | CCJ | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 24/02/2017 | | CCJ | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 13/06/2017 | | URB | Recebido em 13/06/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 09/08/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | | SGP12 | Recebido em 24/08/2017 | Encaminhado em 24/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 25/08/2017 | Encaminhado em 28/09/2017 | | SGP23 | Recebido em 28/09/2017 | Encaminhado em 17/10/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 17/10/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 17/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 112/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento acerca do projeto de lei 569/16, à comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 245/2017
Oficio CMSP 1434/2017 de 19/09/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/10/2017. Motivo: PROMULGADO |